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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/23528
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Costa, Tiago Lamartiny da | - |
dc.date.accessioned | 2021-05-28T16:17:07Z | - |
dc.date.available | 2021-05-28T16:17:07Z | - |
dc.date.issued | 2021-05-07 | - |
dc.identifier.other | 341.28 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/23528 | - |
dc.description | COSTA, Tiago Lamartiny da. Fundo de assistência financeira aos partidos políticos: uma análise das implicações políticas, econômicas e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021. | pt_BR |
dc.description.abstract | Como objetivo de tecer considerações e trazer novas discussões acerca dos Partidos Políticos e sobre o Fundo Partidário. O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar as implicações trazidas pelo Fundo Partidário no âmbito político, econômico e social e a reflexão de mudança em tal panorama. Busca-se, então, analisar a legislação constitucional, bem como a legislação infraconstitucional sobre a temática e apontar os pontos falhos do atual modelo de repartição de verbas através do Fundo Partidário, bem como uma crítica à inserção da cláusula de barreira. Através do estudo, pode-se enfatizar a importância dos partidos políticos, apesar dos contratempos preconizados no presente trabalho que impedem da realização dos objetivos dessas agremiações. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Prof. Me. Harisson Alexandre Targino | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
dc.subject | Partidos políticos | pt_BR |
dc.subject | Fundo partidário | pt_BR |
dc.subject | Cláusula de barreira | pt_BR |
dc.title | Fundo de assistência financeira aos partidos políticos: uma análise das implicações políticas, econômicas e sociais. | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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