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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/23998
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva Neto, Manoel Gomes da | - |
dc.date.accessioned | 2021-07-14T12:42:07Z | - |
dc.date.available | 2021-07-14T12:42:07Z | - |
dc.date.issued | 2018-12-03 | - |
dc.identifier.other | CDD 345 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/23998 | - |
dc.description | SILVA NETO, Manoel Gomes da. Controvérsia na aplicação do artigo 307 da lei 9.503/97 e seus reflexos no panorama da prevenção dos acidentes de trânsito. 2018. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018. | pt_BR |
dc.description.abstract | O trânsito Brasileiro é um dos mais mortais do mundo, sendo de notável pertinência a existência de um sólido agrupamento de preceitos que orientem, regulamentem e punam, com a seriedade que é apropriada, os condutores indisciplinados, diante da calamidade exposta cotidianamente nos hospitais e cemitérios do País. O presente artigo busca motivar uma avaliação sobre o efeito danoso que alterações normativas mal planejadas podem acarretar ao já trôpego sistema de prevenção de acidentes viários, a partir de uma análise jurídica, hermenêutica e lógica. Tal verificação se dá mediante uma exploração legal, documental e bibliográfica, por meio de um método dedutivo, trazendo à tona dados estatísticos que ratificam a complexidade da fiscalização e consequente penalidade aos infratores e criminosos. A escolha do referido tema se justifica em virtude das altas taxas de mortos e feridos registrados anualmente no trânsito, sendo o Brasil um dos cinco Países com maiores índices de acidentes veiculares no mundo. O estudo persegue seu objetivo, inicialmente, através de uma elucubração criminológica, passando pela constante evidência da indiferença dos governos ao tema, imergindo, por fim, no embaraço jurídico que envolve o artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro e sua aplicação prática. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Luciano do Nascimento Silva | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Trânsito Brasileiro | pt_BR |
dc.subject | Sistema de prevenção de acidentes viários | pt_BR |
dc.subject | Embaraço jurídico | pt_BR |
dc.title | Controvérsia na aplicação do artigo 307 da lei 9.503/97 e seus reflexos no panorama da prevenção dos acidentes de trânsito | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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