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dc.contributor.authorSilva, Joelson Diego de Souza-
dc.date.accessioned2021-08-09T16:46:16Z-
dc.date.available2021-08-09T16:46:16Z-
dc.date.issued2018-11-23-
dc.identifier.otherCDD 347.05-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24200-
dc.descriptionSILVA, Joelson Diego de Souza. Dos poderes executivos atípicos do juiz como inovação substancial do CPC de 2015. 2018. 34f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2018.pt_BR
dc.description.abstractO presente artigo constitui-se na realização de estudo e análise da atipicidade no âmbito das obrigações de pagar, orientado pela seguinte questão: ’’ Dos poderes executivos atípicos do juiz como inovação substancial do cpc de 2015’’A despeito da metodologia adotada optou-se por pelo método hipotético/dedutivo. Esta opção se justifica porque o método escolhido permitiu estabelecer premissas e a partir delas chegar a conclusões. Desse modo, o presente artigo foi estruturado perpassando pelo histórico das obrigações pecuniárias ante a ausência da atipicidade, já demonstrando como as decisões judiciais sob a égide do código de processo civil de 1973 não conferia resultados a esse tipo de obrigação. Logo depois iniciou-se a discussão nodal do trabalho, que é dizer que a aplicação da medida executiva atípica plasmada no art.139, iv do cpc, advém do desrespeito as ordens judiciais e não da obrigação em si. O presente artigo tem como objetivo analisar o respeito as decisões judiciais com fulcro no art.139, inc.iv do cpc de 2015, não se vinculando a aplicação ao direito material ventilado no processo, mas as decisões proferidas pelo órgão julgador. Como material de pesquisa foram utilizadas doutrinas dos mais variados autores, artigos científicos e a jurisprudência pátria de alguns tribunais. Verificou-se que a maioria dos tribunais Brasileiros admitem a utilização de meios atípicos executivos na autoridade do art.139, inc. iv do cpc 2015, bastando para tal o esgotamento de alguns critérios, que foram devidamente esclarecidos neste trabalho.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Sérgio Cabral dos Reispt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectProcesso Civilpt_BR
dc.subjectAtipicidade nas obrigações de pagarpt_BR
dc.subjectDecisões Judiciais Atípicaspt_BR
dc.titleDos poderes executivos atípicos do juiz como inovação substancial do CPC de 2015pt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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