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Título: Educação infantil: uma análise das contribuições do PROERD para a prevenção do uso de drogas.
Autor(es): Farias, Jessé Barbosa de
Palavras-chave: Políticas educacionais
Políticas públicas
Programa a Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)
Uso de drogas
Direito Penal
Data do documento: 14-Jun-2019
Resumo: O uso de drogas não é um fenômeno recente na história da humanidade. Trata-se de um problema que traz inúmeros danos à saúde dos indivíduos que conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que o uso é como uma epidemia mundial. Todavia, não se pode traçar um perfil sociodemográfico uniforme dos usuários, uma vez que, esses estão inseridos em todas as classes sociais, gênero e até mesmo faixas etárias distintas. Dentre os usuários, as crianças e adolescentes apresentam uma maior vulnerabilidade aos efeitos do uso das drogas, posto que, estão em processo de desenvolvimento físico e psíquico. Buscando enfrentar tal questão social, o Estado vem desenvolvendo políticas públicas no âmbito da prevenção e recuperação dos usuários. No que tange as ações preventivas, a Polícia Militar, tem desenvolvido o DARE américa, programa norte-americano, que no Brasil se transformou em Programa a Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) objetivando a promoção práticas de educação direcionados ao público infanto-juvenil. Esse estudo tem como objetivo geral analisar a atuação do PROERD na prevenção do uso de drogas por crianças e adolescente. Assim, questionou-se quais as contribuições do Programa para a prevenção do uso de drogas pelos indivíduos em desenvolvimento. Para tanto, parte-se do pressuposto que é dever do Estado garantir a promoção da educação para crianças e adolescentes e zelar para que estes tenham um desenvolvimento pleno. Optou-se pela construção a partir da revisão bibliográfica do tipo exploratório e com apoio do método comparativo. O PROERD é uma oportunidade singular que possibilita que a Polícia Militar seja vista pela sociedade, para além de sua típica atividade ostensiva. É com esse conjunto de informações que esse estudo se faz justificável.
Descrição: FARIAS, Jessé Barbosa de. Educação infantil: uma análise das contribuições do PROERD para a prevenção do uso de drogas. 2019. 21f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2019.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24270
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