Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24293
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Martins, Romário Constantino | - |
dc.date.accessioned | 2021-08-16T16:29:54Z | - |
dc.date.available | 2021-08-16T16:29:54Z | - |
dc.date.issued | 2019-06-14 | - |
dc.identifier.other | CDD: 342.06 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/24293 | - |
dc.description | MARTINS, Romário Constantino. A licitação e a modalidade pregão: breves considerações. 2019. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2019. | pt_BR |
dc.description.abstract | Criada com a finalidade de impor limites a Administração Pública, principalmente ao que tange seu direito e dever de contração, a licitação busca proporcionar uma certa igualdade para todos, pois embasados no princípio da moralidade, indisponibilidade do interesse público, além de outros, espera-se que as modalidades desta possa atender as necessidades da sociedade, a exemplo disso é o Pregão, uma das modalidades da licitação e objeto de estudo desse trabalho. Frente a isso o presente trabalho teve como objetivo abordar sobre como a licitação na modalidade pregão poderá ser utilizado pela Administração Pública, ao passo que também pretendeu trazer quais as vantagens e desvantagens, a sua constitucionalidade, além disso, buscou demonstrar os casos de corrupção e fraudes que mais comumente acontecem nesse instituto. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e legislativa, destacando a utilização da Constituição Federal de 1988, Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Prof. Me. Paulo Esdras Marques Ramos | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Direito Administrativo | pt_BR |
dc.subject | Administração pública | pt_BR |
dc.subject | Licitação | pt_BR |
dc.subject | Pregão | pt_BR |
dc.subject | Corrupção | pt_BR |
dc.title | A licitação e a modalidade pregão: breves considerações. | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PDF - Romário Constantino Martins.pdf | 9.35 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.