Doação de bens e planejamento sucessório.

Abstract

Tendo em vista que é necessária a compreensão sobre o que é e de que forma se dá o planejamento sucessório de forma mais eficiente, pesquisa-se sobre a doação de bens e o planejamento sucessório, a fim de identificar em qual caso e por qual razão a doação deve ser escolhida para efetuar o plano sucessório. Para tanto, é necessário esclarecer o instituto do planejamento sucessório, diferenciar os instrumentos por meio dos quais é possível efetivá-lo e demonstrar quais as vantagens da doação na efetivação deste plano. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica e documental. Diante disso, verifica-se que plano sucessório é o instituto que permite a decisão em vida da maneira como se dará a sucessão dos seus bens após a morte; que existem muitos instrumentos que permitem esta elaboração e que cada um deles se adequa a determinado objetivo; e que a doação pode ser o meio mais econômico e seguro de efetuar este plano em estados como a Paraíba que possui as alíquotas do Imposto de transmissão causa Mortis progressivas, o que impõe a constatação de que quando o objetivo do autor é preservar o patrimônio construído, proteger os herdeiros e sobretudo economizar, a doação com usufruto é o caminho mais eficiente para executar o plano sucessório.