Democracia moderna e representatividade: origem, conceito e povo

Abstract

De uma perspectiva científica tem-se que os constantes intentos interrogativos servem, por vezes, como vara de medir, impedindo o desvirtuamento da ciência, da evolução, e de seus frutos. Assim, o trabalho apresentado, se mostrará de grande valia para o desenvolvimento da ciência política e do direito, sendo esse reflexo direto daquele. Por uma ótica social, é da mais fundamental importância entender os aspectos basilares que compõe uma sociedade, nesta perspectiva, em um cenário de tamanha incerteza político-jurídico-social, faz-se mister a discursão e validação de valores tidos como axiomáticos. A democracia é, com efeito, a grande marca do processo civilizatório, e todo esforço para a sua consolidação é mais um marco que, na pior das hipóteses, minora os retrocessos sociais. O trabalho objetiva definir o conteúdo histórico, jurídico e social, necessário para identificar estruturas de como o povo vem intervindo na democracia. Analisar iniciativas, casos, e dados que revelem como o governo e estruturas de Estado respondem à participação popular. O trabalho fundamentou-se nos textos de Emmanuel Joseph Sieyès, Gustave Le Bon, e Joseph A. Schumpeter, que foram imprescindíveis para a construção do pensamento aqui exposto. O estudo vem a enquadrar-se como uma pesquisa teórica. Para o presente trabalho o nível de estudo foi o descritivo e explicativo. Quanto aos métodos de procedimento, a pesquisa adotou a técnica funcionalista. Portanto, a pesquisa foi documental e bibliográfica uma vez que consultou leis federais e informações disponíveis na doutrina jurídica. Os dados obtidos receberam um tratamento quali-quantitativo, pois a obtenção dos dados seja em número ou não, revelou não apenas quantidade, mas também significações sociais.