As decisões em processos estruturais sob uma perspectiva dialógica

Abstract

O presente estudo buscou avaliar decisões proferidas no âmbito de processos estruturais, objetivando demonstrar que a aplicação de elementos dialógicos é capaz de proporcionar maior efetividade a pronunciamentos judiciais, quando comparados a uma sentença de cunho tradicional. Para tanto, procurou­-se consolidar os conceitos de litígio e processo estrutural para melhor delimitação do tema e para abarcar a complexidade de tais litígios. Na sequência, teceu se um estudo acerca dos instrumentos de condução dialógica de processos, mostrando que a utilização de meios que possibilitem o diálogo, com a adoção de um processo cooperativo de amplo contraditório, é o único caminho capaz de promover a resolução das problemáticas trazidas por essa espécie de litígio. Por fim, foram examinados alguns provimentos, em diferentes graus de jurisdição, com a finalidade de avaliar o emprego, ounão, dos métodos dialógicos apresentados e seus respectivos resultados. Para tanto, aplicou­se o método exploratório, através da pesquisa bibliográfica e documental.