Utilização do sistema de convênios, na perspectiva de captação de recursos para o município de Poço Dantas, PB: importância e desafios

Abstract

O sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é o novo sistema de repasse no âmbito federal, esse sistema serve como meio de promoção a descentralização na gestão de recurso público federal, sendo repassados para outros entes públicos ou privados, com objetivo de viabilizar uma melhora na administração pública. O presente trabalho tem como principal objetivo analisar como o município de Poço de Dantas, Paraíba, desenvolve os projetos e realiza a captação de recursos. Para alcance do objetivo, a pesquisa teve fim exploratório. E utilizou a pesquisa bibliográfica e estudo de caso, como meio de alcance dos resultados. Como ferramentas para coleta de dados foi realizado uma pesquisa in loco no setor administrativo da prefeitura de Poço Dantas PB; também foi aplicado um questionário semiestruturado com perguntas abertas, aos funcionários do setor administrativo. Logo, após análise de dados, ficou evidente que as maiores dificuldades encontradas pelo município no processo de captação recursos e elaboração de projeto são a prestação de contas, Certidões de Débitos e Negativas, dificuldades no processo de aditivos, falta de profissionais qualificados. Dentre os motivos mais frequentes para não aprovação de convênios propostos através do parecer dos ministérios, destaca-se os projetos irregulares em relação ao objeto, incompatibilidade entre o projeto e o valor solicitado e a falta de documentação. Portanto, observou-se que o acesso ao SICONV é viável, e quando bem gerenciado por uma equipe capacitada tecnicamente pode viabilizar repasses de grande porte a gestão que o acolhe sem receios.