Escola, currículo e diversidade sexual: discussões sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais e na Nova Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

Abstract

As escolas são um espaço frutífero de diversidade e pluralidade. Como tal, precisam representar as múltiplas expressões e discutir as diversas temáticas de modo compromissado com a formação de cidadãos que respeitam e consideram as diferentes formas de vivência. Tendo isso em vista, o trabalho desenvolvido tem como objetivo analisar como dois documentos que legislam a educação nacional trazem a temática da sexualidade na perspectiva da diversidade sexual para o ensino médio. A escolha da metodologia da pesquisa documental e dos PCN´s (Parâmetros Curriculares Nacionais - 1997) e da BNCC (Base Nacional Comum Curricular - 2017) se deu para que se pudesse ponderar como os momentos em que tais registros foram construídos interferem de forma direta nas concepções do que é a educação e de qual é seu fundamento. A fim de chegar aos documentos citados, este trabalho traça um percurso que passa pelas muitas concepções e conceitos de currículos no decorrer da história, situaciona essas observações dentro das salas de aula e do como as escolas desempenham esse papel de educar para a diversidade sexual com o objetivo de, então, visualizar de que modo essa diversidade sexual está em voga nos documentos escolhidos. Para que se componha toda essa investigação, traz-se Louro (1997; 2000; 2003), Junqueira (2009), Gesser (2002), Foucault (2006), dentre outros. Esse embasamento aponta que, em momentos atuais na educação brasileira, o que se tem é uma total ausência de compromisso com todos os alunos que a constituem, pois, conforme visto, a sexualidade é indissociável do ambiente escolar.