Ressocialização de adolescentes no socioeducaivo: Um olhar sob o EJA

Abstract

Este estudo apresenta uma perspectiva de desenvolvimento sobre a reentrada e ressocialização de adolescentes em conflito com a lei e cumprindo medidas socioeducativas na comunidade e o papel da EJA nesse contexto, como objetivo geral de nossa pesquisa. A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica, onde pretendia-se, em conseguinte, aplicar uma pesquisa de campo na Unidade II da FUNDAC, “Lar do Garoto”, junto aos adolescentes cumprindo medidas socioeducativas e os profissionais da EJA da referida unidade. O estudo está fundamentado nas pesquisas desenvolvidas por Cury (1997, 2008 e 2010), Nogueira (2012), Ferreira Filho (2011), Paixão (2010), Saviani (2012) e Leblanc (1996, 1997, 2003 e 2006), dentre outros pesquisadores. Começamos com a contextualização histórica sobre a EJA e os mecanismos jurídicos que atuam em prol da política de direitos humanos de crianças e adolescentes num contexto geral, no Brasil. Procuramos discutir a importância do SINASE e da EJA nesse contexto socioeducativo e os indicadores nacionais. Em seguida, pontuamos uma discussão sobre as tarefas psicossociais do final da adolescência. A seguir, discutimos as influências contextuais na negociação bem-sucedida dessas tarefas psicossociais. Examinamos, ainda, se e em que medida os contextos aos quais os jovens infratores são expostos no sistema de justiça podem facilitar o desenvvolvimento psicossocial normativo. Concluímos argumentando que o desenvolvimento psicossocial de jovens infratores é interrompido, ou “preso”, por suas experiências dentro do sistema de justiça. As intervenções destinadas a facilitar a reentrada bem-sucedida de jovens infratores na comunidade devem ser informadas pelo que sabemos sobre o desenvolvimento psicossocial saudável no final da adolescência.