A importância dos cuidados paliativos em pacientes terminais fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana

Abstract

O presente artigo tem como escopo abordar um tema que ainda é tabu na sociedade, o processo de finitude humana em pacientes terminais, fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humana, bem como no direito à vida. O cerne da reflexão desse trabalho foi “o morrer dignamente”. Nessa perspectiva, a dignidade humana engloba territórios que marcam a necessidade de cuidado para quem está vivendo os seus momentos finais. Vale ressaltar, no entanto, que os progressos tecnológicos da Medicina trazem benefícios e prolongam a vida da população, inclusive de pacientes com enfermidades incapacitante, e progressivas. Todavia, em determinadas situações, o excesso de medidas artificiais apenas servem para postergar tal sofrimento do enfermo. Sendo assim, a metodologia que foi utilizada para a realização dessa pesquisa foi a do tipo dedutiva, com abordagem descritiva e qualitativa, utilizando-se os procedimentos de levantamento bibliográfico pertinentes ao tema, colhidos em material já publicado, livros, revistas médicas (online), artigos, periódicos e leis. Destaca-se ainda, que a morte é um acontecimento natural e inevitável, e se faz necessário uma breve reflexão jurídica sobre a importância dos cuidados paliativos na perspectiva dos direitos fundamentais à vida e a dignidade da pessoa humana, elencados na Constituição Federal de 1988.