Entre o clássico e o disruptivo: gênese do populismo penal brasileiro

Abstract

O trabalho aqui apresentado busca trazer a reflexão sobre como o nosso sistema penal é eivado por discursos populistas e como estes vêm sendo instrumentalizados de forma a proporcionar o crescimento desmedido do Estado penal, com consequências para as mais diversas áreas da vida humana. Nos últimos 30 anos o país pode acompanhar o agigantamento do sistema carcerário brasileiro, assim como a utilização do direito penal enquanto engrenagem de processos judiciais que tiveram fins políticos. Através da utilização da metodologia de análise de pesquisas bibliográficas, pode-se chegar a algumas teorias que intentam explicitar como o processo de produção e enraizamento do populismo penal se dão no seio da sociedade, e como a mídia toma papel fundamental nesses processos de formação de consenso. As teorias de Durkheim, Moscovici, Luhmann e Jakobs foram fundamentais na elaboração de uma visão mais geral para essa problemática apresentada. O trabalho de Luiz Flavio Gomes e Débora de Souza de Almeida foi crucial para o norteamento inicial dessa pesquisa, haja vista sua apresentação de uma possível clivagem no populismo penal que, considerando suas especificidades, tanto parte para criminalização de atores sociais historicamente marginalizados, quanto para a persecução penal de atores socialmente privilegiados. Também pudemos observar os efeitos sociais que essas racionalidades proporcionam à realidade jurídica e social através da análise de determinados dispositivos legais que partiram de clamores populares punitivistas. Palavras chave: Direito Penal. Populismo Penal. Mídia. Poder Legislativo.