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Título: Cooperação amazônica: análise da evolução institucional do Tratado de Cooperação Amazônica - TCA
Autor(es): Santos, Annaely Oliveira
Palavras-chave: Cooperação amazônica
Tratado de Cooperação Amazônica - TCA
Estrutura institucional do tratado
Data do documento: 24-Nov-2022
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a evolução institucional do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), mais precisamente sua conversão em Organização Internacional, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), visando observar se o avanço na estrutura institucional implicou no fortalecimento do processo de cooperação para a proteção e gestão da região Amazônica. Para tanto, serão analisados os antecedentes ambientais, regionais e internacionais que precedem o Tratado, seus princípios fundamentais e sua estrutura institucional, assim como também as problemáticas que levaram à sua conversão em OTCA. Também será analisada a estrutura institucional, a continuidade com os princípios do Tratado e a realização de projetos para preservação da região pela OTCA, chegando a conclusão que o fortalecimento institucional promoveu a cooperação amazônica, contudo, a Organização se consolida mais como um espaço político de diálogo regional, do que ações efetivas que preservem a região de fato.
Descrição: SANTOS, A. O. Cooperação amazônica: análise da evolução institucional do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). 2022. 53f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2022.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/28134
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