Trabalhadores uberizados: relações de emprego à luz da subordinação algorítmica

Abstract

As inovações tecnológicas provocam, de modo ininterrupto, transformações nas relações sociais. No âmbito trabalhista, como não poderia deixar de ser, elas condicionaram alterações nas formas de organização do trabalho. A uberização do trabalho se insere em tal conjuntura, visto que as relações de trabalho são notoriamente marcadas pela interferência de algoritmos. Nessa perspectiva, o presente estudo tem por objetivo construir uma problematização acerca da subordinação algorítmica enquanto requisito para a caracterização da relação de emprego entre prestadores de serviço de aplicativo e as plataformas digitais. Para tanto, valendo-se do método indutivo, bem como do observacional, a pesquisa se fundamenta em análises bibliográficas e jurisprudenciais acerca do tema, no sentido de analisar o entendimento paulatino de teóricos e magistrados em reconhecer a relação de emprego nos moldes contemporâneos.