O uso da tecnologia blockchain como solução segura e remota para otimizar o processo de reconhecimento de firma.

Abstract

Os cartórios são as principais instituições garantidoras da veracidade e integridade de uma informação. Por meio de documentos que são obtidos no local, se pode autenticar acordos e reconhecer firma, por exemplo. Os impactos provocados pelo novo coronavírus tornaram crescente a necessidade de usar soluções remotas para dar autenticidade a esses documentos. Contudo, essa nova forma de praticar atos cartoriais deve ser feita com a mesma segurança jurídica que se espera no mundo físico, e para isso, a tecnologia blockchain não apenas garante mais segurança sobre a veracidade dessas informações como também cria uma rede de comunicação entre cartórios, diminui os custos e o tempo gasto com todos os trâmites. Seguindo a tendência de desmaterialização dos processos, o Colégio Notarial do Brasil criou o Notarchain, uma rede de blockchain exclusiva para tabeliães, entretanto, atos de reconhecimento de firma ainda não estão disponíveis, esses atos são justamente os que mais podem se beneficiar do uso dessa tecnologia. Este artigo tem como objetivo geral estabelecer uma nova proposta para o reconhecimento de firma em cartórios através do uso da tecnologia blockchain. Para realização dessa pesquisa, foram utilizados os métodos dedutivo e observacional. Quanto aos fins a pesquisa foi categorizada como aplicada, e, quanto aos meios, foi especificada como bibliográfica.