A Subordinação estrutural e o novo artigo 6º da CLT

Abstract

Estre trabalho trata da análise jurídica do amparo pelo ordenamento laboral da teoria da subordinação estrutural, observando que a implementação da nova redação do artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho busca ampliar a proteção aos mais variados tipos modernos de trabalhadores, enquadrando-os como empregados. Abriu-se margem para variadas interpretações acerca da caracterização de empregado, principalmente no que concerne ao trabalhador a distância. Diante desse diapasão pretendeu-se delinear a área de aproveitamento de tal teoria no âmbito trabalhista brasileiro. Buscando-se verificar a possível aplicação da mesma, a sua amplitude, as consequências no caso concreto tanto para os direitos do trabalhador como para a manutenção das empresas, considerando o princípio da proteção ao trabalho. Procura-se esboçar os traços gerais acerca do tema, bem como fazer uma apreciação minuciosa dele, suas características e as peculiaridades no caso concreto, de modo a oferecer uma análise ampla e profunda sobre o assunto.