O direito à verdade e à memória: uma análise comparativa entre "1984" de George Orwell e a Ditadura Militar no Brasil na perspectiva dos direitos humanos

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do direito à verdade e à memória para o fortalecimento das instituições democráticas, a partir da análise comparativa entre a obra literária “1984” de George Orwell e os fatos ocorridos durante a Ditadura Militar no Brasil diante da violação de direitos humanos. Inicialmente foram abordadas as conjunturas em que a obra e o regime militar encontram-se inseridos, a partir da sucessão de eventos e leis, a fim de que se compreenda as bases que ensejaram regimes autoritários. Desta forma, procurou-se analisar as estratégias de controle, manipulação e repressão utilizadas no cenário brasileiro através de fontes documentais, relacionando-as às características autoritárias descritas no livro. Ademais, buscou-se examinar a eficácia das políticas de promoção do direito à verdade e à memória, com base nos movimentos de justiça de transição e da criação da Comissão Nacional da Verdade.