Rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Campina Grande-PB

Abstract

Os índices de violência contra as mulheres alarmam as autoridades policiais e requerem ações de prevenção e aplicação da Lei Maria da Penha mais efetivas. Essa legislação permitiu que uma rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica fosse criada, objetivando assegurar o direito à segurança das mulheres diante de seus algozes. O objetivo geral dessa pesquisa é de identificar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Campina Grande – PB, bem como explicar a importância da rede no combate a esse tipo de violência. A problemática dessa pesquisa é: Quais os atores fazem parte da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica? Quais as responsabilidades de cada um deles na proteção dessas vítimas? A hipótese formulada é de que a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiou essas vítimas, por meio da garantia de seus direitos e do policiamento ostensivo, preventivo e investigativo, pois tem como finalidade impedir que esses crimes ocorram. Soma-se a esse benefício, o fato de haver policiais direcionados a atuar diariamente em casos de violência, de forma especializada. Ela fez com que as mulheres em situação de vulnerabilidade sejam acolhidas e por meio do policiamento ostensivo, preventivo e investigativo ocorra diminuição no número de casos de violência doméstica. A pesquisa é importante não apenas para os operadores do Direito, mas para toda a sociedade, porque a violência contra as mulheres ainda é um mal que as assola. Na busca de respostas para o questionamento central dessa pesquisa foi utilizado o método dedutivo e observacional. A pesquisa foi qualitativa, documental e bibliográfica, descritiva e explicativa e se utilizou da coleta de dados e análise da legislação vigente, dos comentários às legislações, de textos doutrinários e teóricos, e da jurisprudência dos Tribunais Superiores para o seu desenvolvimento. Quanto a atuação da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e da Patrulha Maria da Penha, pode-se concluir que ela tem desempenhado um papel importante no combate e prevenção de crimes contra as mulheres e auxiliado na aplicação da lei e cumprimento das medidas protetivas por ela estabelecida.