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Título: A aplicação da legítima defesa diante de uma situação de grande estresse e emoção
Autor(es): Ribeiro, Wendel Costa
Palavras-chave: Legítima defesa
Erro de tipo
Código penal
Excludente
Ilicitude
Data do documento: 23-Nov-2023
Resumo: O presente estudo, investiga a legítima defesa em situações de grande estresse e emoção, considerando o Código Penal brasileiro de 1940 e as evoluções na legislação e jurisprudência. A legítima defesa é um instituto jurídico essencial que se aplica quando alguém age para se proteger ou proteger terceiros contra uma ameaça iminente à vida, ou integridade física, sua aplicação requer uma análise cuidadosa, pois é um processo sensível que busca equilibrar a proteção dos direitos individuais com a necessidade de manter a ordem e a segurança pública. Cada caso é único, e a aplicação da lei levará em consideração as especificidades de cada situação, buscando um equilíbrio entre a justiça e a compreensão das circunstâncias emocionais excepcionais. O objetivo principal é analisar como se dá o processo de aplicação da legítima defesa diante de acontecimentos que envolvem questões emocionais. Este trabalho destaca a importância de considerar a percepção da ameaça, a necessidade, a proporcionalidade da resposta e as circunstâncias do caso ao analisar a legítima defesa.
Descrição: RIBEIRO, Wendel Costa. A aplicação da legítima defesa diante de uma situação de grande estresse e emoção. 2023. 21f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2023.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/30399
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