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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/30964
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carvalho, Helka Waleria da Silva | - |
dc.date.accessioned | 2024-02-05T14:54:48Z | - |
dc.date.available | 2024-02-05T14:54:48Z | - |
dc.date.issued | 2023-12-01 | - |
dc.identifier.other | CDD 341.481 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/30964 | - |
dc.description | CARVALHO, Helka Waleria da Silva. A prática da vaquejada: antinomia entre direitos fundamentais sob a tese da única resposta correta de Ronald Dworkin. 2023. 19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Com o intuito de analisar a aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro da tese jurídica da única resposta correta proposta por Ronald Dworkin, o presente trabalho possui como objetivo central averiguar a utilização de tal tese no questionamento da constitucionalidade da vaquejada no Brasil. Os métodos aplicados para desenvolver a pesquisa são o dialético e o estudo de caso, uma vez que foi posto o modelo de regras de Ronald Dworkin frente ao conflito de direitos fundamentais envolvendo a prática da vaquejada, sendo utilizado o procedimento metodológico de revisão bibliográfica e documental.Com isso, observou-se que, apesar da tese jurídica da única resposta correta ser controversa, ela não se encontra distante da realidade brasileira, pois por diversas vezes o julgador se depara com casos que são difíceis, do ponto de vista da decisão mais coerente, e consegue de forma íntegra chegar ao melhor resultado deste caso para a sociedade, demonstrando assim que de fato existe uma única resposta correta. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Costa Ferreira | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
dc.subject | Teoria da decisão jurídica | pt_BR |
dc.subject | Ronald Dworkin | pt_BR |
dc.subject | Vaquejada | pt_BR |
dc.title | A prática da vaquejada: antinomia entre direitos fundamentais sob a tese da única resposta correta de Ronald Dworkin. | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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