Ensino remoto x ensino a distância: semelhanças e diferenças em contexto brasileiro

Abstract

Durante o período de isolamento social causado pela pandemia da covid-19, as aulas presenciais, em todos os níveis de educação, foram suspensas. Por causa dessa medida, o ensino remoto emergencial (ERE) foi implementado e, por muitas vezes, confundido com o ensino a distância (EAD). Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo geral analisar de que forma as modalidades de ensino não presenciais são compreendidas em documentos educacionais no Brasil. Especificamente, pretendeu-se: i) descrever os conceitos de EAD e ERE, respectivamente, na LDB e nas Portarias 343 e 1.038 do MEC; ii) refletir sobre esses conceitos, evidenciando as semelhanças e diferenças entre as duas modalidades de ensino. No que se refere as suas características metodológicas, esta pesquisa alinha-se ao paradigma interpretativista, possui abordagem qualitativa, e seu tipo de estudo é documental, tendo como corpus de análise os artigos da LDB (1996) que abordam a EAD e partes de duas portarias editadas pelo MEC, em 2020, sobre o ERE. Como suporte teórico que norteia todo o trabalho, foram utilizadas as contribuições Imbernón (2011), Marzari e Leffa (2013), Granada et al (2013), Saviani e Galvão (2020), Santos et al (2020), Sousa Júnior et al (2020), dentre outros. Na análise, foi possível verificar como a EAD e o ERE são entendidos na legislação brasileira, suas características, contextos de ocorrência, além da percepção de que se tratam de processos distintos em planejamento, legislação e objetivos.