Um estudo sobre análise de custo benefício da modalidade pregão em um município paraibano

Abstract

A modalidade de Licitação Pregão é regulamentada pela Lei n° 10.520/2002, que se destina a aquisição de bens e serviços comuns e a forma de julgamento acontece com base na seleção pelo menor preço ofertado, através de proposta escrita e lances constantes até proclamação de um vencedor. Desde sua instituição, o Pregão vem tornando-se a modalidade mais utilizada pela Administração Pública, por apresentar maior potencial econômico quando se compara as modalidades habituais, regidas pela Lei n° 8.666/1993. Considerando essas premissas, a presente pesquisa objetiva analisar a utilização do Pregão em detrimento das demais modalidades de Licitação, pela Prefeitura do Município de Camalaú – PB, como instrumento de otimização econômica no período de 2018 a 2020. Trata-se de um estudo descritivo, documental, com abordagem quantitativa. Porém, a princípio foi realizado um levantamento de todos os procedimentos realizados pelo Município junto ao site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), bem como nos processos homologados, e em seguida verificou-se que o Pregão foi a modalidade mais usada, totalizando a quantia de 38 processos no exercício de 2018, 39 no exercício de 2019 e 27 no exercício de 2020. Para que pudesse ser respondido a problemática, foi necessário identificar os valores de referências e os valores homologados, de cada procedimento efetuado, visando obter economia de cada procedimento realizado, como também comparar seus índices percentuais de economicidade. Para tal, observou-se que o Pregão comprovou-se como modalidade mais barata para Administração, visto que, apresentou os maiores índices de economia de modo que foi o procedimento que alcançou maior redução de gastos para os cofres do Órgão, equivalentes a 14,02% no exercício de 2018, 26,66% no exercício de 2019 e 58,07% no exercício de 2020, em detrimento a Tomada de Preços proporcionou uma diminuição de custos de 31,39% no ano de 2018; de 28,01% em 2019 e de 16,59% em 2020. Logo, a adoção do Pregão pela Entidade, resultou em benefícios para Administração Pública, um vez que proporcionou maior redução de gastos, operando como instrumento de otimização dos recursos públicos.