Análise linguística/semiótica na BNCC: um estudo comparativo do eixo com a proposta curricular da Paraíba no ensino médio

Abstract

O Ensino Médio (EM) passou por diferentes transformações nos últimos anos. A Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2018 homologou a atual reforma do EM, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A reforma estabeleceu mudanças na estrutura do EM tanto em relação ao tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais quanto na organização curricular, tornando-a mais flexível. Alinhada a essas mudanças, em 14 de dezembro de 2018, foi homologada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do EM, um documento de caráter normativo que define as competências e habilidades a serem desenvolvidas ao longo da etapa de toda a Educação Básica, organizadas em quatro áreas de conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciência Humanas e Sociais Aplicadas, além de Itinerários Formativos. Como parte do processo de implementação da BNCC, os Estados e Municípios reelaboraram seus currículos. Nesse contexto, em 17 de dezembro de 2020 foi homologada a Proposta Curricular do Estado da Paraíba (PC-PB) para a etapa do EM. Alicerçada na BNCC, a PC-PB também é organizada em áreas de conhecimento e Itinerários Formativos. Destes nos interessa o componente de Língua Portuguesa (LP), pertencente a área de Linguagens e suas Tecnologias. Tal componente está organizado em quatro eixos: Leitura, Produção Textual, Oralidade e Análise Linguística/Semiótica; e cinco campos de atuação: campo da vida social, campo de artístico-literário, campo das práticas de estudo e pesquisa, campo jornalístico-midiático e campo de atuação na vida pública. Ciente de todas essas mudanças na organização curricular do Ensino Médio, o presente trabalho objetiva analisar o eixo de Análise Linguística/Semiótica (AL/S) nos documentos curriculares da BNCC e PC-PB. Para tanto, buscamos: (i) mapear as competências e habilidades do eixo de AL/S em ambos os documentos; e (ii) investigar como a PC-PB sistematiza o trabalho com o referido eixo. Respaldada teórico-metodologicamente na Linguística Aplicada de caráter indisciplinar de acordo com Moita Lopes, (2006), esta pesquisa possui natureza qualitativa, do tipo documental. Como referencial teórico, nos baseamos em Geraldi (1997 [1984]), Bezerra e Reinaldo (2020), Lino de Araújo et al. (2020), Rutiquewiski et al. (2020), Silva (2021) e Mendonça (2022). A análise constatou que os documentos analisados tratam o eixo de AL/S como um eixo transversal aos demais eixos de ensino, cujas habilidades relacionadas ao eixo aparecem apenas na seção “Comum a Todos os Campos de Atuação”, com comandos considerados supragenéricos e supratextuais. A PC-PB parece focalizar o trabalho com os eixos de Leitura e Produção Textual, destacando a estilística como objeto de trabalho com o eixo AL/S, para possibilitar que os alunos desenvolvam habilidades de análise consciente do uso real da língua. Observamos também que a PC-PB se baseou numa versão da BNCC diferente da versão homologada no final de 2018, uma vez que os enunciados das habilidades citadas pela PC-PB remontam uma versão do documento publicada em 2 de abril de 2018, que não aparece no discurso oficial do Ministério da Educação.