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dc.contributor.authorCosta, Arthur Sousa-
dc.date.accessioned2024-11-14T11:22:27Z-
dc.date.available2024-11-14T11:22:27Z-
dc.date.issued2024-10-31-
dc.identifier.otherCDD 344.02-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32844-
dc.descriptionCOSTA, Arthur Sousa. A importância da prova material para o agricultor de subsistência e a concessão da aposentadoria por idade rural.2024. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estatual da Paraíba, Campina Grande, 2024pt_BR
dc.description.abstractTendo em vista que boa parte da população residente no meio rural é carente economicamente, os indivíduos residentes nessa área possuem um modelo diferenciado para acessar a Previdência Social, já que não realizam contribuição em pecúnia. Dessa forma, o presente trabalho de conclusão de curso buscou estudar a importância da prova material para o agricultor de subsistência, e para a concessão da aposentadoria por idade rural, tendo como objetivo avaliar o papel da prova documental na efetivação do direito à concessão do referido benefício. Para tanto, o artigo adota uma metodologia dedutiva, com a utilização de pesquisas bibliográfica e exploratória, para definir o que o Poder Judiciário entende como prova material. Nesse contexto, ao verificar a legislação pátria, observa-se que o legislador foi omisso na definição do conteúdo material de documentos, sendo necessária a análise de jurisprudências, bem como de doutrinas e artigos científicos para entender que a prova material no processo previdenciário vai além de documentos específicos, já que são avaliados o contexto social vivido, toda a história de vida do agricultor e os reflexos da atividade campesina no seu corpo. Portanto, o Poder Judiciário tem exercido um papel fundamental no exercício de sua jurisdição, permitindo o uso de provas idôneas capazes de corroborar o labor rural.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Prof. Dr. Sérgio Cabral dos Reispt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectAgricultor de subsistênciapt_BR
dc.subjectDireito previdenciáriopt_BR
dc.subjectProvaspt_BR
dc.titleA importância da prova material para o agricultor de subsistência e a concessão da aposentadoria por idade ruralpt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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