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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32844
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Costa, Arthur Sousa | - |
dc.date.accessioned | 2024-11-14T11:22:27Z | - |
dc.date.available | 2024-11-14T11:22:27Z | - |
dc.date.issued | 2024-10-31 | - |
dc.identifier.other | CDD 344.02 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/32844 | - |
dc.description | COSTA, Arthur Sousa. A importância da prova material para o agricultor de subsistência e a concessão da aposentadoria por idade rural.2024. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estatual da Paraíba, Campina Grande, 2024 | pt_BR |
dc.description.abstract | Tendo em vista que boa parte da população residente no meio rural é carente economicamente, os indivíduos residentes nessa área possuem um modelo diferenciado para acessar a Previdência Social, já que não realizam contribuição em pecúnia. Dessa forma, o presente trabalho de conclusão de curso buscou estudar a importância da prova material para o agricultor de subsistência, e para a concessão da aposentadoria por idade rural, tendo como objetivo avaliar o papel da prova documental na efetivação do direito à concessão do referido benefício. Para tanto, o artigo adota uma metodologia dedutiva, com a utilização de pesquisas bibliográfica e exploratória, para definir o que o Poder Judiciário entende como prova material. Nesse contexto, ao verificar a legislação pátria, observa-se que o legislador foi omisso na definição do conteúdo material de documentos, sendo necessária a análise de jurisprudências, bem como de doutrinas e artigos científicos para entender que a prova material no processo previdenciário vai além de documentos específicos, já que são avaliados o contexto social vivido, toda a história de vida do agricultor e os reflexos da atividade campesina no seu corpo. Portanto, o Poder Judiciário tem exercido um papel fundamental no exercício de sua jurisdição, permitindo o uso de provas idôneas capazes de corroborar o labor rural. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cabral dos Reis | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Agricultor de subsistência | pt_BR |
dc.subject | Direito previdenciário | pt_BR |
dc.subject | Provas | pt_BR |
dc.title | A importância da prova material para o agricultor de subsistência e a concessão da aposentadoria por idade rural | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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