Efeitos econômicos, socioculturais e psicológicos nos deslocados do desastre da Braskem em Maceió, Brasil (2018-2023)

Abstract

Os deslocados internos, incluindo aqueles que se deslocam dentro de seus países em virtude de alteração ambiental, são assim definidos nos princípios orientadores sobre deslocamento interno da ONU, de 1998. Embora não seja um instrumento juridicamente vinculante, sua importância reside no fato de vir sendo incorporado em diversos ordenamentos jurídicos e políticos internos, especialmente na América Latina, com exceção do Brasil, que carece de normas e políticas públicas para proteção dos deslocados internos. Contudo, é um país que possui grande quantidade de deslocados internos ambientais, resultantes de, por exemplo, desastres, como os deslocados internos de Maceió consequência do afundamento de alguns bairros causado pela extração de sal-gema, operacionalizado pela empresa Braskem. Assim, esta pesquisa examinou as consequências econômicas, sociais, culturais e psicológicas do desastre para os deslocados, buscando caracterizá-los como deslocados internos ambientais, dando-lhes visibilidade para buscarem proteção e responsabilizar o governo brasileiro. O problema de pesquisa se caracterizou como segue: Até que ponto os deslocados ambientais de Maceió, Brasil, resultante do desastre causado pela Braskem, ao extrair sal-gema em minas locais, podem ser considerados deslocados internos, a ponto de responsabilizar o governo brasileiro por sua proteção? A pesquisa foi qualitativa, explicativa e avançada, sob método indutivo, com utilização de fontes bibliográficas, levantamento de dados, estudo de caso e entrevistas.