Disclosure de incentivos fiscais pelas companhias da agropecuária listadas na B³

Abstract

A presente pesquisa buscou analisar como ocorre o disclosure de incentivos fiscais em empresas do subsetor da Agropecuária, segmento da Agricultura listadas na B³. A pesquisa possui caráter descritivo e abordagem qualitativa, sendo realizada uma pesquisa documental para obtenção dos dados. De um total de 11 (onze) empresas do referido subsetor integrantes da B³, 06 (seis) delas recebem algum tipo de incentivo fiscal, e foram utilizadas como objeto do estudo. Foram analisadas as demonstrações contábeis dos anos de 2013 a 2023 das companhias Aliperti S.A., Boa Safra Sementes S.A., CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S.A., Humberg Agribrasil Com. e Export. de Grãos S.A., SLC Agricola S.A. e Três Tentos Agroindustrial S/A. As demonstrações contábeis foram extraídas do website da B³ e das empresas, sendo analisadas com base nas orientações do CPC 07 - Subvenção e Assistência Governamentais (R1, 2010) e na proposição sobre Teoria da Divulgação - divulgação por deficiência - elaborada por Verrecchia (2001). Os resultados obtidos mostram que a maior parte das empresas não realiza o disclosure de incentivos fiscais de acordo com as orientações do CPC 07 (R1, 2010). Além disso, se analisadas com base nos pressupostos da Divulgação por Eficiência (Verrecchia, 2001), os modelos de divulgação adotados pelos gestores da maioria das companhias não prezam pela clareza de dados relacionados às subvenções, o que aumenta a assimetria informacional, levando a redução da eficiência do mercado e à desconfiança dos stakeholders.