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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
17-Jul-2019
A lavagem de dinheiro no crime de sonegação fiscal
Oliveira, Lucas Felipe Araújo de
19-Jun-2019
Assédio moral no ambiente de trabalho.
Batista, Vanessa Cardoso
12-Dez-2019
Concessão de medidas cautelares e imparcialidade do magistrado.
Muniz, Luiz Ernane Sampaio
19-Jun-2019
Penas alternativas e sua aplicação na ressocialização do apenado.
Brayner, Vinícius de Alcântara
2-Dez-2019
A fraude nas alienações sucessivas de bens imóveis em execução fiscal e a averbação pré-executória.
Costa, Andressa Fischer Bertoldo
2-Dez-2019
Uma análise jurídica da violência obstétrica institucionalizada.
Santos, Rosa Maria Dias da Costa
13-Jun-2019
O poder-dever municipal de tributar: uma análise sobre a cobrança do IPTU no estado da Paraíba
Batista, Marcelly de Santana
5-Dez-2019
As violações de direitos humanos no contexto da migração infantil na América Latina no século XXI.
Silva, Joaneide Paolla Raimundo e
18-Jun-2019
Efeitos jurídicos da equiparação da união estável com o casamento
Silva, Érika Daniela Freitas
5-Dez-2019
A arma do direito e o direito à arma.
Santos, Iramilton de Araujo
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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