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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
12-Dez-2019
Crimes virtuais: análise acerca dos problemas de tipificação legal dessas condutas no direito brasileiro
Amorim, Brenno de Sousa Pereira
26-Nov-2019
A paternidade socioafetiva e o “novo olhar” do direito
Fernandes, Bruno Daniel Figueiredo
22-Nov-2019
Análise da evolução da punibilidade do crime de homicídio causado por condutor de veículo automotor embriagado no ordenamento jurídico brasileiro
Calisto, Gabriele de Almeida
11-Nov-2019
Proteção jurídica da saúde mental no trabalho: desafios e impactos nas relações laborais brasileiras
Tavares, Amanda de Andrade
21-Nov-2019
Educação domiciliar: uma análise jurídica sobre a prática no Brasil
Alves, Joicy Cecy Moreira da Cunha Galdino
4-Dez-2019
A gestão do serviço de saneamento básico na região metropolitana de Campina Grande: uma análise à luz do estatuto da metrópole
Souza, José Jailson Ramos de
26-Nov-2019
A Constitucionalidade da aplicação de medida protetiva de urgência, prevista na Lei nº 13.827 de 13 de maio de 2019, pela autoridade policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar
Viegas, Vanessa Alves Bezerra
6-Dez-2019
Inquérito policial: análise acerca do descumprimento do prazo de conclusão das investigações de réu solto
Silva, Rayane Félix
5-Dez-2019
O teletrabalho: uma análise comparativa da sua normatização no direito brasileiro e no ordenamento jurídico português
Silva, Rodrigo Candido Tavares da
28-Nov-2019
Ampliação da terceirização na administração pública federal direta, autárquica e fundacional: limites legais e constitucionais
Silva Neto, José Laurentino
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
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Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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