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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
14-Nov-2014
Trabalho infantil: proteção jurídica e dignidade humana
Gama, Mariana Loureiro
7-Nov-2014
Direito à educação: da constituição ao eca e sua aplicabilidade nas medidas sócio - educativas
Patrício Júnior, José de Anchiêta
-
Modificações trazidas pela lei nacional da adoção: avanço ou retrocesso?
Nascimento, Marcelo Deodato do
17-Jun-2015
As dificuldades de ressocialização do menor infrator na cidade de Campina Grande
Montenegro, Cyntia Ohanna Donato Silva
27-Out-2016
A redução da maioridade penal versus os fins da administração pública
Lira, Gilvan Rolim de
10-Ago-2017
Medidas socioeducativas: uma análise acerca do crescimento da criminalidade juvenil e eficácia das medidas socioeducativas.
Santos, Douglas da Cunha
10-Dez-2018
28 anos do estatuto da criança e do adolescente: as contribuições e desafios da Lei nº 8.069/90 na efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis.
SOUZA, Lais Passos Nobrega de
10-Ago-2017
Análise acerca da redução da maioridade penal à luz do estatuto da criança e do adolescente
Morais, Felipe César Silva de
26-Nov-2020
A adoção e os entraves jurídicos e institucionais da legislação brasileira: rigor excessivo ou proteção ao menor?
Sarmento, Luana Talita da SIlva
14-Jun-2019
O trabalho do menor em atividades artísticas, midiáticas e proporcionais: a ausência de uma legislação que os proteja
Silva, Aline Ferreira da
Busca facetada
Autor
1
Chaves Junior, Cleodomilson
1
Gama, Mariana Loureiro
1
Lira, Gilvan Rolim de
1
Montenegro, Cyntia Ohanna Donato ...
1
Morais, Felipe César Silva de
1
Nascimento, Marcelo Deodato do
1
Patrício Júnior, José de Anchiêta
1
Santos, Douglas da Cunha
1
Sarmento, Luana Talita da SIlva
1
Silva, Aline Ferreira da
.
próximo >
Assunto
2
Adoção
2
Medidas socioeducativas
1
Administração Pública
1
Adolescente infrator
1
Cláusula Pétrea
1
Convenção Internacional sobre os ...
1
Crianças e adolescentes
1
Criminalidade juvenil
1
Direito do Trabalho
1
Direito fundamental prestacional
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020
2
2019
1
2018
2
2017
1
2016
1
2015
2
2014