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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
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Autor(es)
15-Mai-2019
O direito à educação para portadores do espectro autista: a atuação do Ministério Público da Paraíba na superação do negligenciamento de escolas em Campina Grande-PB
Santos, Anderson Valdir da Silva
23-Nov-2018
Dos poderes executivos atípicos do juiz como inovação substancial do CPC de 2015
Silva, Joelson Diego de Souza
10-Ago-2018
O ativismo judicial do STF e as novas feições da democracia brasileira: o papel dos juízes e os limites de sua atuação
Almeida, Thaynná Batista de
11-Jun-2019
A eficácia do sistema probatório para a comprovação da qualidade de segurado especial: uma análise junto à 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campina Grande – PB
Pacheco, Carlos Vinicius dos Santos
6-Mai-2019
IPTU VERDE: extrafiscalidade, realidade e perspectivas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande- PB
Danúbio Silva de, Souza
14-Jun-2019
O trabalho do menor em atividades artísticas, midiáticas e proporcionais: a ausência de uma legislação que os proteja
Silva, Aline Ferreira da
21-Mai-2019
Defesa do consumidor nas relações do comércio eletrônico: uma abordagem jurídica e social nas relações de consumo no mundo da virtualidade.
Leão, Charles Santos
17-Jun-2019
Accountability: eficiente ferramenta de controle da administração pública
Freitas, Helenivaldo Pinheiro de
29-Mai-2018
Os efeitos da imigração venezuelana na saúde pública brasileira
Rodrigues, Annie Stephanie Costa
24-Mai-2019
Emenda Constitucional 95 e o Princípio Constitucional de proibição ao retrocesso social
Leal, Olimpio Armando de Araújo
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
.
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