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Data do documentoTítuloAutor(es)
11-Dez-2020O comando do policiamento regional I no contexto da integração territorial da polícia militar no estado da Paraíba.Menezes, Gláucio Costa de
28-Ago-2020Responsabilidade extracontratual do estado nas operações de “garantia da lei e da ordem” (GLO): análise do projeto de lei nº 6.125/2019 e suas novas diretrizes para a lei complementar nº 97 de 1999 e inaplicabilidade da excludente de ilicitude prevista.Amorim Filho, Alexei Ramos de
10-Jun-2021Dignidade no fim da vida e o uso de cuidados paliativos: uma análise jurídica.Monte, Yasmim Leal do
7-Dez-2020Capitães da periferia: uma análise social acerca do recrutamento de crianças e adolescentes pelo crime organizado.Gomes, Eunice Laíssa Rodrigues
8-Jul-2020"Não se nasce mulher, mas se morre por ser mulher": análise dos casos de feminicídio na cidade de Campina Grande/PB pós Lei 13.104/2015Souza Neta, Severina Dulce Davi de
8-Dez-2020Estudo comparado entre o Brasil e o Canadá: uma discussão sobre a atuação do ACNUR e o amparo aos refugiados.Gondim, Gabriele Holanda
2-Jun-2021Formas de atuação estatal na proteção do consumidor ante a crise do COVID -19 e os reajustes abusivos em produtos essenciais ao combate à pandemia.Nascimento, Samuel Loran Vieira do
27-Mai-2021Considerações sobre a reforma agrária no BrasilSouza, Evanilson Dias de
23-Dez-2021O Brasil frente à diversidade: aspectos de um equilíbrio político jurídico necessárioSouza, Camilla Costa
15-Out-2021A valoração da palavra da vítima enquanto elemento probatório no transcurso do processo penal do delito de estuproLima, Bruna Pinheiro de

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