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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Título
Autor(es)
15-Dez-2020
Mitigação da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária: supressão da pena e desestímulo ao compliance tributário
Bronzeado, Vinícius Vasconcelos
11-Dez-2020
Análise Crítica da Associação Entre Prescrição Penal e Impunidade no Brasil
Muniz, Matheus Menezes
15-Dez-2020
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Barbosa, Paulo Vitor Viana
10-Dez-2020
A ressocialização dos apenados no sistema prisional brasileiro
Ramadan, Mohamed Raed Mohamed
15-Dez-2020
O Direito Sistêmico e a Capacitação dos Operadores do Direito nas Constelações Familiares
Pereira, Magda Franklin
4-Dez-2020
Crimes do colarinho branco: uma análise sobre a eficácia normativa da lei 7.492/86
Silva, Willy Marques da
1-Fev-2021
O impacto das Emendas Constitucionais dos precatórios no prazo de pagamento aos credores dos Entes Subnacionais (Estados e Municípios)
Nascimento, Luis Gregório do
4-Jun-2021
A constitucionalidade do sacrifício religioso de animais em religiões de matriz africana: A liberdade litúrgica e os animais como objetos de direito
Siqueira, Lídia Jade Almeida Ferreira de
3-Jun-2021
A construção jurídica do Direito Animal no Brasil e os animais não humanos enquanto sujeitos de direito
Araújo, Eduardo José Lacerda
4-Jun-2021
Uma análise sobre a incidência do ITCMD sobre a instituição e extinção do usufruto
Santos Júnior, Djaildo Quaresma dos
Busca facetada
Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Abreu, Antonio Edilberto Ferreira de
1
Agra Alexandre, Ana Vitória
1
Alamar Filha, Edneuda
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Alencar, Luanda Pinheiro
1
Alencar, Maria Rita Soares de
1
Alexandre, Ana Luiza da Silva
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
.
próximo >
Assunto
19
Direitos humanos
15
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
10
Direito penal
9
Acesso à justiça
9
Processo penal
9
Violência doméstica
8
Direito civil
8
Responsabilidade civil
7
Direito constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
3
2024
80
2023
129
2022
107
2021
81
2020