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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Jun-2023O Trabalho Integrado dos Órgãos de Segurança Pública no Enfrentamento aos Assaltos Bancários no Estado da ParaíbaSantos, Jose Lucas Ventura dos
21-Jun-2023A responsabilidade civil médica no erro de diagnóstico e a aplicação da teoria de perda de uma chance: uma análise acerca da posição doutrinária e jurisprudencial sobre o temaRoza, Luana Gabriely de Souza
11-Set-2023A possibilidade de inventário extrajudicial com a presença de herdeiros incapazes.Porto, Ingrid Paloma da Costa
15-Out-2021Avanços e desafios na inclusão educacional de deficientes intelectuais no ensino regular brasileiroAmarante, João Vitor
18-Abr-2023Considerações acerca das responsabilidades civis do educador físicoMonte, Marcos Henrique da Silva
10-Abr-2024As interfaces morais no delito de estupro de vulnerável contra a mulher: a resistência reduzida da vítima devido à ingestão de entorpecentesSantos, Fernanda Nascimento dos
18-Abr-2024Uma análise sobre a judicialização do Benefício de Prestação Continuada perante a proteção garantida pelo sistema único de assistência socialPontes, Claydsom Dyego Batista
1-Dez-2023Desafios práticos para efetivação dos direitos do segurado especial na seara previdenciáriaFarias, Gabryella Lourenço
22-Nov-2023Análise crítica das práticas policiais em crimes de bagatela à luz dos princípios da proporcionalidade e da intervenção mínimaLyra, Victor Ulisses Ferreira
29-Nov-2023Crimes ambientais: desafios e garantias constitucionais na defesa dos povos indígenas no BrasilAquino, Arthur Nadson Macedo de