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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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1-Jun-2015
A prática dos atos ordinatórios como instrumento de melhoria da prestação jurisdicional: uma análise detida da possibilidade de utilização no processo penal.
Reinaldo, Iuri Lima Ramos
10-Jun-2015
Violência obstétrica e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde
Lima, Ivana Samara Alcântara de
19-Jun-2015
Análise dos mecanismos legais de combate ao trabalho infantil
Guimarães, Cynthia Rodrigues
16-Jun-2015
Estudo do instituto da responsabilidade civil do estado: o caso do rompimento da Barragem de Camará
Albuquerque, Marcela Meira de Melo
30-Jun-2015
Privacidade e o consumidor na internet: uma análise do marco civil e a evolução legislativa
Cunha, André de Figueirêdo Castro
1-Jul-2015
O sigilo no inquérito policial e a influência da publicidade Midíatica
Perazzo, Romero
19-Jun-2015
Termo circunstanciado de ocorrência lavrado pela polícia ostensiva: legalidade e critíca
Alves, Itiel Alexandre Rodrigues
29-Jun-2015
Da desnecessidade de invocar a tutela jurisdicional para o desbloqueio das rodovias
Costa, Júlio César Oliveira
18-Jun-2015
Reflexões sobre sociedade, estado e direito (analisando a vigilância sanitária e seu poder de polícia)
Sousa, Fabrício Diniz de
18-Jun-2015
Controle de constitucionalidade preventivo no Poder Legislativo
Pordeus, Thomas Henrique de Almeida
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Autor
1
Albuquerque, Marcela Meira de Melo
1
Albuquerque, Maria Helena Aires de
1
Almeida, Eric Leoterio de
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Almeida, José Fabiano Jácome da S...
1
Alves, Itiel Alexandre Rodrigues
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Alves, Soraia Ferreira
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Andrade, Alessandro Henrique de
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