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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
14-Fev-2014
Nacionalidade x cidadania: uma análise do tratado de cooperação e amizade entre Brasil e Portugal
Epifânio, Tayrone Teles
5-Fev-2014
Comportamento dos nativos digitais e cibercultura: novos paradigmas da proteção jurídica dos direitos autorais
Silva, Lincoln Ferdinand Oliveira
21-Fev-2014
Diretrizes de políticas públicas previstas na Lei Maria da Penha
Mendonça, Catarina Jerônimo de Sousa
3-Fev-2014
A relativização dos critérios legais nas decisões judiciais para concessão do benefício de prestação continuada
Araújo Júnior, Luís Carlos de
5-Fev-2014
A legitimidade da investigação criminal pelo Ministério Público
Paula, Janaína Carla Aguiar de
12-Dez-2013
As comissões parlamentares de inquérito: pressupostos, poderes e limitações
Barbosa, Felype Bezerra de Aguiar
5-Fev-2014
A vida pregressa como hipótese de inelegibilidade
Silva, Kyssia Rallynne Farias da
3-Fev-2014
O direito à privacidade e a produção de provas no processo penal
Ramos, Mayara Guimarães
3-Fev-2014
Criminalidade econômica: aspectos gerais do direito penal econômico e os delitos de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira sob a óptica da lei 7.492/86
Herminio, Marcelo Vasconcelos
5-Fev-2014
A (des)necessidade do prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias: o posicionamento de nossa jurisprudência
Lucena, Lucas Rafael Galdino de Araújo
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
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Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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