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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
30-Jul-2020
Poder exterior e jurisdição constitucional: análise acerca do fenômeno da judicialização da política externa (brasileira)
Mattos, Karyna Ellen Victor
19-Nov-2020
Autonomia na doação de órgãos: Respeito à vontade do indivíduo frente ao desejo da família
Silva, Ana Beatriz Andrade Agra de Melo e
24-Nov-2020
A proximidade ideológica das reformas no Chile e no Brasil: uma ameaça à igualdade social através das políticas públicas
Batista, Natália Sabrina Gomes Queiroga
23-Nov-2020
Gestão migratória e desenvolvimento econômico: considerações sobre o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular
Flôr, Olívia Maria Peixoto
27-Nov-2020
A exclusão do tipo penal infanticídio: uma reflexão sobre o estado puerperal como elemento objetivo da tipicidade e a inimputabilidade como elemento excludente da culpabilidade.
Costa, Camila Silva Torres
19-Nov-2020
A interferência da liberdade educacional no índice de qualidade da educação dos países
Farias, Thaise Barbosa do Rêgo
24-Set-2020
O processo de adoção no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica dos principais entraves para efetivação ao direito à convivência familiar
Araújo, Lara Maria Alexandre de
30-Nov-2020
A criminalização do descumprimento de medidas protetivas da lei 11.340/06: análise entre o direito penal mínimo e a violência doméstica e familiar contra a mulher
Araujo, Amanda Rodrigues de
3-Dez-2020
A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos nubentes maiores de 70 anos de idade
Duarte, Thayle de Sousa
8-Dez-2020
Ser originário ao sul de Abya Yala: colonialidade, poder constituinte e povos indígenas na “América do Sul”
Azevedo, Larah
Busca facetada
Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Abreu, Antonio Edilberto Ferreira de
1
Agra Alexandre, Ana Vitória
1
Alamar Filha, Edneuda
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Alencar, Luanda Pinheiro
1
Alencar, Maria Rita Soares de
1
Alexandre, Ana Luiza da Silva
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
.
próximo >
Assunto
19
Direitos humanos
15
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
10
Direito penal
9
Acesso à justiça
9
Processo penal
9
Violência doméstica
8
Direito civil
8
Responsabilidade civil
7
Direito Penal
.
próximo >
Data de Publicação
2
2024
77
2023
129
2022
107
2021
81
2020