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Data do documentoTítuloAutor(es)
31-Out-2024A importância da prova material para o agricultor de subsistência e a concessão da aposentadoria por idade ruralCosta, Arthur Sousa
31-Out-2024A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho em home officeSantos, Priscila Raiane Nunes
23-Out-2024A execução do termo de ajustamento de conduta (TAC) diante de danos a direitos individuais homogêneosSantos, Alex Gonçalves dos
25-Out-2024O reconhecimento de pessoas por meio fotográfico no inquérito policial a luz do código de processo penal brasileiroLima, Ítalo Piérri Araújo de
11-Set-2023O uso da telessaúde como ferramenta digital de acesso à saúde: desafios éticos e jurídicos da relação profissional- paciente com o advento da Lei n°14.510 de 2022Barroso, Mayara Rayssa Farias
28-Jun-2024A violência obstétrica: perspectivas legais e normativas sobre a dor invisível do parto.Santos, Karol Naelly de Sousa dos
8-Out-2024Art. 144-A da lei nº 6.880/1980: uma análise sistemática sobre sua constitucionalidadeSousa Farias, Sabrina
24-Nov-2023A cultura da impunidade e a insuficiência das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da PenhaFerreira, Letícia Honorato
3-Jun-2024Racismo algorítmico: plataformas digitais e o desafio da diversidade by defaultBarbosa, Maxwell Guimarães
20-Jun-202410 Anos da gestão integrada de resíduos sólidos: uma análise acerca dos avanços e desafios da implementação da coleta seletiva no município de Campina Grande - ParaíbaDantas, Letícia Fernandes
17-Set-2024O direito social à moradia e a concretização das normas constitucionais programáticas: o cenário da população em situação de rua no município de Campina Grande - ParaíbaSousa Filho, Carlos Roberto Vieira de
13-Jun-2024A propagação de fake news nas eleições e os impactos na opinião públicaMeira, Natália Araújo de Vasconcelos
27-Jun-2024Crimes cibernéticos: desafios legais e regulamentares entre segurança e privacidadeCarvalho, Fabrício Pires de
19-Abr-2024A Influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Júri no BrasilSilva, Amanda Andrade
21-Jun-2024(30/07/2024) A incompatibilidade da estabilidade provisória às gestantes nos contratos de trabalho temporárioBarros, Vinicius Andrade
14-Jun-2024Aposentadoria rural no Brasil: uma análise dos desafios para sua concessão.Aguiar, Gabriel Felipe Brandão de
19-Jun-2024Fundamentos sociojurídicos da educação ambiental brasileira: um exame da lei n°9.795/99Fook, Júlio César Magalhães de Siqueira
21-Jun-2024Julgamento com perspectiva de gênero: estudo sobre a implantação desse protocolo no poder judiciárioRibeiro, Isabela Vieira
19-Jun-2024O estudo prévio de impacto de vizinhança perante os tribunais dos estados das regiões sul-sudeste, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.Lima, Marrayna Kelly Ramos
28-Jun-2024A ilusão funcional da pena privativa de liberdade: breve analise sobre o cárcere na cadeia publica de São João do Cariri- PBAmaral, Alexandre Oliveira do
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