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Data do documento | Título | Autor(es) |
18-Dez-2017 | O trabalho escravo no estado da Paraíba: as ações do Ministério Público do Trabalho e a ofensividade ao princípio constitucional da dignidade humana | Asfora, Raphaella Viana Silva |
6-Nov-2017 | Condução coercitiva sem prévia intimação a luz da Lei 12.403/2011: a aplicação de conceitos do direito penal do inimigo no ordenamento processual penal brasileiro. | Barbosa, Gustavo Pontinelle da Silva |
31-Out-2017 | O direito à saúde pública e a atuação do magistrado: a teoria dos jogos como uma alternativa de ponderação | Tenório, Maxilania Leite |
6-Jun-2014 | Investigação criminal pelo Ministério Público | Carreiro, George Santana Pereira |
11-Jul-2014 | Sistema prisional: a não ressocialização do apenado | Cordeiro, Marcelo de Moraes |
4-Jul-2014 | Realidade carcerária | Lins, Marcelo Caldas |
6-Jun-2014 | Inquérito policial e a PEC 37 | Ramos, Sayonara Ferreira |
20-Dez-2013 | Penas restritivas de Direito como alternativa à prisão | Souza, Elizabeth Regina Beckman de |
19-Out-2013 | Faltas, sanções e processos administrativos disciplinares em execução penal | Nunes, Diego Cesar Pereira |
11-Jul-2014 | Interceptação telefônica frente às provas ilícita | Fernandes, Diógenes Da Rocha |
13-Jun-2014 | Redução da maior idade penal: menor capaz | Beserra, Celso dos Santos |
13-Mai-2014 | Aspectos jurídicos da identificação genética criminal no Brasil | Alves, Danillo da Silva |
13-Jun-2014 | O local de crime de homicídio e o laudo pericial: da subjetividade do parecer a verdade processual | Abrantes Junior, João Bosco |
13-Dez-2013 | Violência epidêmica e homicídios no Brasil: a prática de homicídios de jovens no município de Campina Grande – PB (2010-2013). | Silva, Gisinaldo Lopes da |
19-Out-2013 | A (in) viabilidade do juiz das garantias para o sistema processual penal brasileiro | Vilar, Rodrigo Hermany Figueiredo |
9-Dez-2013 | Corpos marcados, dores e sensibilidades: fatores explicativos da violência de gênero em Campina Grande - PB/2008-2013 | Assis, Josefa Alves de |
14-Dez-2013 | A lei 12.403/11 e as novas regras de encarceramento: a polêmica sobre os bandidos soltos nas ruas | Silva Neto, João Henriques da |
14-Dez-2013 | A importância da participação da sociedade nas políticas de segurança pública | Silva, Vitor Geovani Souza da |
2013 | Prisão sem muros: monitoramento eletrônico como mecanismo de controle | Gomes, Valdeci Feliciano |
20-Dez-2013 | Regulamentação do uso de algemas e ativismo judicial | Almeida, Francisco Iasley Lopes de |
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