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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
18-Ago-2014
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado de direito ambiental brasileiro
Costa Filho, André Maximino da
15-Abr-2014
A criação do cadastro profissional único (C.P.U.) e a aplicabilidade das novas tecnologias para efetivação do direito fundamental à liberdade
Costa, Anderson de Azevedo
2015
Divergências (infra)constitucionais acerca do tratamento dispensado ao policial militar da Paraíba
Cavalcante, Wéverton Silva de Farias
2017
Os degraus da ressocialização no Brasil
Araújo, Helliancaster Macedo de
2017
Audiência de custódia e sua tênue aplicabilidade no combate a violência
Cruz, Jacinto Silva da
2018
A (in)eficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do apenado
Gomes, Erivania Maria de Medeiros
10-Jun-2019
Direito internacional dos refugiados: o caso dos refugiados venezuelanos no Brasil
Silva, Rita Mércia Feliciano da
12-Jun-2019
As garantias constitucionais para a criminalização da LGBTfobia
Sousa, Letícia Trajano de
13-Jun-2019
Uma análise à luz da constituição do método de aferição de cotas raciais em concursos públicos federais
Francisco, Fernanda Fabião
28-Mai-2021
"Ideologia de Gênero", liberdade de cátedra e direito a uma educação pacífica
Leandro, Isabelle Maria Gonçalves
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Helliancaster Macedo de
1
Cavalcante, Wéverton Silva de Farias
1
Costa Filho, André Maximino da
1
Costa, Anderson de Azevedo
1
Cruz, Jacinto Silva da
1
Francisco, Fernanda Fabião
1
Furtado, Débora Emanuele Silva
1
Gomes, Erivania Maria de Medeiros
1
Leandro, Isabelle Maria Gonçalves
1
Lima, Paulo Henrique Pereira de
.
próximo >
Assunto
2
Ressocialização
1
Adolf Eichmann
1
Análise jurídica
1
Apenado
1
Aplicativos
1
Audiência de custódia
1
Banalidade do Mal
1
Cadastro profissional único
1
Concursos públicos federais
1
Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
3
2024
1
2023
2
2022
2
2021
1
2020
3
2019
1
2018
2
2017
1
2015
2
2014
.
próximo >