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dc.contributor.authorSilva, Rosemary de Paula-
dc.date.accessioned2014-11-06T13:43:00Z-
dc.date.available2014-11-06T13:43:00Z-
dc.date.issued2014-11-06-
dc.identifier.otherCDD 346.076-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6025-
dc.descriptionSILVA, Rosemary de Paula. A reforma agrária e seus fatores sócios – ecológicos: enfoque com legislativo brasileiro e legislações estravagantes. 2011. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2011.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho vem abordar historicamente o surgimento do direito agrário, culminando na Reforma Agrária, discutindo sua importância para toda sociedade e seus fatores ecológicos e a discussão do direito de propriedade e a importância do princípio da função social, como forma de causar uma redistribuição igualitária da terra. A reforma agrária não é apenas uma distribuição de terras é necessário que se de condições para o desenvolvimento das atividades produtivas da terra, objetivando uma melhor justiça social e o aumento da produtividade garantindo o progresso e o bem estar do trabalhador rural em conseguencia o desenvolvimento do pais. A reforma Agrária regulamentada pelo Direito Agrário estabelece relação sócio-economica-ambiente, do homem e a propriedade rural, promovendo justiça social, condições para o desenvolvimento sócio-econômico, incluindo a preservação do ambiente,e sua biodiversidade.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Guthemberg Cardoso Agra de Castropt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectDireito agráriopt_BR
dc.subjectReforma agráriapt_BR
dc.subjectFatores Socioambientaispt_BR
dc.subjectFunção Socialpt_BR
dc.titleA reforma agrária e seus fatores sócios – ecológicos: enfoque com legislativo brasileiro e legislações estravagantespt_BR
dc.typeOtherpt_BR
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