Desenvolvimento sustentável: a conciliação entre a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico-social

Abstract

O Ser humano para sobreviver, busca na natureza os recursos para suprir as suas carências físicas e culturais. Ocorre que na sociedade moderna e contemporânea devido à exploração continua e tenaz destes recursos, passou a sentir as consequências de suas ações através de efeitos como a degradação ambiental, catástrofes climáticas e esgotamento dos recursos não renováveis. Por esse motivo nas ultimas décadas do século passado, o tema meio ambiente ganhou relevância dentre várias conferências internacionais realizadas sobre o tema. Estes documentos alcançaram grandes repercussões chegando a incorporar o ordenamento jurídico de muitos países, inclusive o Brasil. Partindo dessa premissa abordaremos neste artigo cientifico sobre desenvolvimento sustentável, através de pesquisa descritiva/bibliográfica em textos legais como a nossa carta maior e leis infraconstitucionais, fazendo uma análise dos mesmos, sobre que tratamento é dado a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Concluímos que o nosso sistema jurídico é bastante atualizado e trata sobre a temática ambiental em vários diplomas jurídicos, dando ênfase ao desenvolvimento sustentável, restando-se omisso apenas em relação ao enfretamento das questões ambientais urbanas, as quais também fazem parte do conceito de desenvolvimento sustentável. Sendo assim, é necessário que os legisladores passem a se preocupar com essa problemática e criem leis que versem sobre estas questões e sobretudo que elas sejam postas em prática, para assim podermos ter efetivado realmente um desenvolvimento sustentável, com justiça social para a sociedade brasileira.