1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 22751-22760 de 30047.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
3-Jun-2021O sujeito do direito a partir dos textos de Luis Alberto Warat: "A Ciência Jurídica e Seus Dois Maridos" e "Manifesto do Surrealismo jurídico".Gomes, Joyce Kaynara Silva
4-Jun-2021A arbitrabilidade objetiva e a indisponibilidade do crédito tributário na busca de meios efetivos de resolução de conflitos fiscais.Santos, Kézia Yonara Soares dos
4-Jun-2021Advocacia investigativa e paridade de armas no processo penal: a busca pela materialização dos direitos e garantias processuais em um sistema acusatório.Pacheco, Claudinei Torres
3-Jun-2021Inovações da lei nº 13.869/2019 e a aplicabilidade dos seus institutos.Vasconcelos, Charlles Ortiz Gomes
3-Jun-2021Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: as relações sociodigitais sob o espectro das garantias fundamentais.Lima, Pedro Vinicius Sá de Lima e
2-Jun-2021O princípio da eficiência e a prestação digital dos serviços públicos.Florêncio, Luana Amorim
17-Mai-2021Área de preservação permanente do Louzeiro: análise de aplicabilidade das leis ambientais no local.Marinho, Laura Wanessa Trevas
25-Mai-2021O Princípio da Insignificância e a possibilidade de aplicação pelo delegado de polícia.Oliveira, Kleberson Felipe Pereira de
1-Fev-2021Improbidade administrativa: um ato ilícito recorrente nas gestões públicas paraibanas.França, Wllame Walkiria Nóbrega de
14-Dez-2020Direito fundamental à segurança pública no estado da Paraíba.Castro, Myllena Raquel de Lira

Busca facetada