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Data do documentoTítuloAutor(es)
28-Mai-2021Aplicabilidade da guarda compartilhada: análise de critérios subjacentes ao entendimento do magistrado.Santos, Aymmée Silveira
3-Jun-2021A crise partidária brasileira e a possibilidade de candidatura avulsa na ordem jurídica nacional como solução para o déficit de representatividade política.Damaceno, Davidson Oliveira
14-Dez-2020Contribuições especiais sociais previdenciárias excedentes dos profissionais médicos e a sua restituibilidade.Nascimento Junior, Phidias Leão
24-Mai-2021Cruzamento de dados e a vigilância fiscal limitada.Rocha, Johnson Jamesson Lázaro da
1-Jun-2021Seres sencientes e a necessidade da readequação legal da natureza dos animais à luz do direito brasileiro.Gomes, Anderson Siqueira
4-Jun-2021O esporte eletrônico no Brasil: uma análise da sua expansão e de possíveis consequências advindas de sua regulamentação.Almeida, Vanildo Barbosa Torres Segundo
11-Dez-2020O comando do policiamento regional I no contexto da integração territorial da polícia militar no estado da Paraíba.Menezes, Gláucio Costa de
28-Ago-2020Responsabilidade extracontratual do estado nas operações de “garantia da lei e da ordem” (GLO): análise do projeto de lei nº 6.125/2019 e suas novas diretrizes para a lei complementar nº 97 de 1999 e inaplicabilidade da excludente de ilicitude prevista.Amorim Filho, Alexei Ramos de
10-Jun-2021Dignidade no fim da vida e o uso de cuidados paliativos: uma análise jurídica.Monte, Yasmim Leal do
7-Dez-2020Capitães da periferia: uma análise social acerca do recrutamento de crianças e adolescentes pelo crime organizado.Gomes, Eunice Laíssa Rodrigues

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