Resumo:
O regime internacional dos refugiados foi fundado, tal como o temos hoje, na década de 1950 com
o desenvolvimento da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Este regime surge
para mitigar o sofrimento humano, e tem como objetivos a proteção do refugiado e o encontro de
soluções duradouras para seus problemas, dependendo para tanto, da cooperação entre os atores do
regime, esta, fundamentada em princípios de solidariedade internacional. A crescente dificuldade de
criar e manter laços cooperativos, unida à instabilidades progressivamente mais complexas que
motivam o deslocamento humano, têm contribuído para o impedimento do regime e portanto, para
o desenvolvimento e manutenção de situações prolongadas de refúgio (SPR), que diversificam e
acentuam as fontes de vulnerabilidade e de angústia normalmente vivenciadas pelo refugiado. Este
trabalho investiga a relação existente entre a cooperação internacional e as SPR, utilizando os
“Antigos Assentamentos” e o campo de Mtabila na Tanzânia para comprovar os argumentos
utilizados. Conclui-se que a falta de solidariedade internacional assume papel fundamental para a
incidência e manutenção de SPR, e que o revigoramento da cooperação internacional é suficiente
para facilitar a dissolução de SPR, bem como para reduzir a vulnerabilidade e o sofrimento do
refugiado.
Descrição:
GONÇALVES, P. C. do A. Situações prolongadas de refúgio, vulnerabilidade humana e o
papel da cooperação internacional. 2016. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2016. [Artigo]
