Situações prolongadas de refúgio, vulnerabilidade humana e o papel da cooperação internacional

Abstract

O regime internacional dos refugiados foi fundado, tal como o temos hoje, na década de 1950 com o desenvolvimento da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Este regime surge para mitigar o sofrimento humano, e tem como objetivos a proteção do refugiado e o encontro de soluções duradouras para seus problemas, dependendo para tanto, da cooperação entre os atores do regime, esta, fundamentada em princípios de solidariedade internacional. A crescente dificuldade de criar e manter laços cooperativos, unida à instabilidades progressivamente mais complexas que motivam o deslocamento humano, têm contribuído para o impedimento do regime e portanto, para o desenvolvimento e manutenção de situações prolongadas de refúgio (SPR), que diversificam e acentuam as fontes de vulnerabilidade e de angústia normalmente vivenciadas pelo refugiado. Este trabalho investiga a relação existente entre a cooperação internacional e as SPR, utilizando os “Antigos Assentamentos” e o campo de Mtabila na Tanzânia para comprovar os argumentos utilizados. Conclui-se que a falta de solidariedade internacional assume papel fundamental para a incidência e manutenção de SPR, e que o revigoramento da cooperação internacional é suficiente para facilitar a dissolução de SPR, bem como para reduzir a vulnerabilidade e o sofrimento do refugiado.