Orçamento democrático na Paraíba: a participação da população nas decisões orçamentárias

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de analisar através de pesquisa descritiva a participação da sociedade nas decisões do Orçamento Democrático Estadual na Paraíba. Com esse intuito foi realizada uma revisão bibliográfica e documental, além de uma pesquisa de referência virtual. Os resultados baseados nas pesquisas mostraram que desde o ano de 2011 quando foi implantado, o Orçamento Democrático Estadual na Paraíba é uma experiência satisfatória na esfera estadual, é visto como um elemento que promove uma Gestão Participativa. Toda base para um Orçamento Democrático já se encontra na estrutura da Administração Pública, cabendo à população participar e fiscalizar o orçamento. Esta forma de administração possibilitou a participação da população na definição das prioridades de cada região e por sua vez em cada cidade por meio das audiências regionais, compartilhando o poder de decisão e de planejamento. O estudo demonstrou ainda como o Orçamento Democrático pode ser uma ferramenta eficiente para a Gestão Democrática dos recursos públicos no Estado, articulado de forma eficiente pelos diversos atores sócio-políticos. A opinião popular demonstra também características influentes, que enriquecem a Gestão Participativa de forma geral, pois visam dar continuidade as ações citadas pelo povo, cultivando assim uma cidadania ativa.