O Programa Nacional de Alimentação Escolar em escolas públicas municipais de Campina Grande, Paraíba

Abstract

Objetivo: Avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando aspectos estruturais, processuais e a aceitação da merenda pelos escolares, no contexto das escolas públicas municipais de Campina Grande, Paraíba. Metodologia: Estudo de avaliação do PNAE em 18 escolas públicas da zona urbana de Campina Grande, envolvendo informações relativas a 85 professores, 18 merendeiras e 1081 escolares. Analisaram-se aspectos sobre a estrutura, as atividades complementares do Programa (horta escolar, ações de saúde e nutrição nas salas de aula, a participação dos pais e da comunidade, as ações de saúde por meio de parcerias, supervisão da merenda), o perfil das merendeiras, os conhecimentos sobre alimentação e nutrição dos professores e a aceitação da merenda escolar por parte dos escolares. Resultados: Nas condições estruturais, os itens refeitório e área da cozinha foram os mais deficitários. Constatou-se um déficit nas atividades complementares ao Programa. A supervisão da merenda foi relatada em 72,22% dos casos, sendo oito escolas pelo Conselho de Alimentação Escolar. Entre as merendeiras, destacou-se um perfil adequado ao exercício da profissão. Na avaliação dos conhecimentos dos professores, a identificação das características nutricionais dos alimentos foi a principal falha constatada. A rejeição e não adesão à merenda foram estimados em torno de 25% e 35% dos escolares, respectivamente. Conclusão: Apontam-se falhas estruturais e processuais na execução do PNAE que precisam ser sanadas em cumprimento às leis vigentes. Essas melhorias podem repercutir positivamente na aceitação e adesão dos escolares à alimentação escolar.