• A vulnerabilidade do idoso nos contratos de operação de crédito: uma análise da proteção jurídica à luz da legislação brasileira. 

  Feitoza, Vitória Tomaz (2024-11-14)

  Este trabalho aborda a vulnerabilidade do idoso nos contratos de operação de crédito, oferecendo uma análise da proteção jurídica sob a perspectiva da legislação brasileira. O objetivo geral é examinar a proteção jurídica ...
• A (in)compatibilidade entre a vedação do juiz das garantias nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e o sistema acusatório: análise a partir da ação direta de Inconstitucionalidade nº 6.298/DF 

  Gonzaga, Marília Andrade (2024-11-07)

  O sistema processual penal acusatório, consagrado implicitamente na Constituição Federal de 1988, teve sua ratificação no texto do Código de Processo Penal, com o advento da Lei nº 13.964/2019 (“Pacote Anticrime”), que ...
• O acesso dos imigrantes as políticas públicas no Brasil: uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida 

  Nascimento, Kildery Tavares (2024-12-11)

  O estudo aborda o acesso dos imigrantes às políticas públicas no Brasil, com foco no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O processo migratório no Brasil é analisado sob a ótica de fatores socioeconômicos, culturais e ...
• Os novos desafios do sistema de saúde mental e justiça criminal do estado da Paraíba: impactos a partir da resolução nº 487/2023 do CNJ 

  Costa, Sérgio Ricardo Araújo (2024-11-18)

  O escopo deste trabalho de conclusão de curso é analisar de forma prática os novos desafios e impactos enfrentados pelo sistema de saúde mental e justiça criminal no Estado da Paraíba, a partir da Resolução nº 487/2023 do ...
• Gestão nas unidades judiciarias: administração e planejamento estratégico como garantia do principio da eficiência no tribunal de justiça do Estado da Paraíba 

  Oliveira Lira, Isabella (2024-03-01)

  O presente trabalho visa analisar a importância da gestão, através da aplicação dos fundamentos básicos de administração e planejamento estratégico, através dos Magistrados e Servidores nas unidades judiciárias, como ...
• O princípio da anualidade dos reajustes de preços em contratações públicas e seus efeitos nocivos para as partes 

  Ribeiro, Eliphas Levy Alves (2024-11-18)

  O presente artigo dedica-se ao estudo do “princípio da anualidade” no reajuste de preços em contratações públicas e tem como objetivo demonstrar os prejuízos advindos deste princípio, que decorre da legislação vigente ...
• Análise dos impactos socioambientais causados pela instalação dos parques eólicos no sertão paraibano 

  Lima, Ana Tereza da Conceição Gonçalves de (2024-11-08)

  Esse artigo trata da análise dos impactos socioambientais causados pela instalação do complexo eólico do Chafariz, em Santa Luzia, cidade localizada no Estado da Paraíba. O objetivo do estudo foi analisar se os impactos ...
• A ausência do patrulhamento ostensivo da Polícia Ferroviária Federal e seus impactos na sociedade e na segurança pública brasileira 

  Silva, João Vitor Chaves da (2024-11-22)

  Este trabalho tem como objetivo central tratar, por uma perspectiva histórica e jurídica, da ausência de regulamentação para o exercício das funções dos integrantes da Polícia Ferroviária Federal, órgão permanente, organizado ...
• A injustiça epistêmica na colheita do depoimento da vítima em casos de violência contra a mulher: uma análise dos impactos jurídicos e sociais 

  Chaves, Naara Luna (2024-11-14)

  As relações de poder, que circundam a sociedade, são fortemente marcadas por concepções patriarcais, as quais contribuem para a manutenção da desigualdade, entre homens e mulheres, e para a consequente perpetuação das ...
• Judicialização da saúde e a negativa no fornecimento de medicamentos oncológicos: análise das decisões judiciais do poder judiciário da Paraíba 

  Souza, Larryce Tuane Alves de (2024-11-19)

  O presente trabalho busca examinar a constitucionalidade das negativas judiciais, no âmbito do Poder Judiciário, Federal e Estadual, em processos que pleiteiam o fornecimento de medicamentos oncológicos. Para tanto, ...
• O direito à desconexão e suas implicações jurídicas: um estudo no âmbito das decisões dos tribunais do trabalho 

  Santos, Wanielly Lopes dos (2024-11-21)

  O presente trabalho tem como objetivo central analisar a aplicabilidade do direito à desconexão como um direito fundamental ao trabalhador, compreendendo suas consequências jurídicas. Este direito busca assegurar que o ...
• A (a)tipicidade do delito de evasão de divisas por meio de depósitos de criptoativos custodiados em exchanges sediadas fora do Brasil 

  Pontes, João Víctor de Lima (2024-06-21)

  A presente tem como objeto um dos problemas mais recentes dos operadores do Direito brasileiros, que é o desafio de enquadramento dos criptoativos à legislação pátria. No presente caso, houve uma análise acerca da tipicidade ...
• Reflexos na esfera previdenciária do reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) 

  Ibiapina, Thais Luis (2024-11-21)

  O presente artigo tem por objetivo explorar a recente redefinição do Burnout como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e suas implicações na esfera previdenciária. A partir de 1º de janeiro de 2022, ...
• Um estudo sobre a implementação do Núcleo de Justiça 4.0 nas demandas de saúde contra o estado da Paraíba 

  Brandão, Maria Beatriz Araújo (2024-11-19)

  O direito à saúde trata-se de um direito social que surgiu na transição do Estado Liberal para o de Bem-estar social, para atender as reivindicações populares e fornecer a toda comunidade acesso a serviços básicos. No ...
• Reportagem Especial: Educando Sonhos 

  Nuto, Raquel Pereira (2024-11-21)

  O presente relatório apresenta todas as etapas teóricas e práticas do processo de produção e execução da “Reportagem Especial: Educando Sonhos”, desenvolvida no ano de 2024 em Campina Grande, na Paraíba e apresentada ...
• Gestão hospitalar: uma revisão integrativa de literatura 

  Tenório, Leticia Fernanda de Oliveira (2024-11-22)

  O ambiente hospitalar é formado por uma rede complexa de serviços interligados, que exige constante desenvolvimento de recursos humanos, tecnológicos e estruturais para garantir a qualidade e a especialização do ...
• Apenas comprinhas? A avaliação do uso das plataformas de e-commerce asiáticas Aliexpress, Shein e Shoppe 

  Gregório, Cássia Hellen Sarinho (2024-11-22)

  Com a disseminação dos dispositivos móveis, o mobile marketing passou a ser utilizado pelas organizações como ferramenta para tornar a conexão com o cliente mais eficaz e personalizada. Desse modo, esta pesquisa apresentou ...
• Inteligência emocional: sua influência no clima organizacional de uma empresa de telemarketing em Campina Grande-PB. 

  Torres Júnior, Isaias de Araujo (2024-11-21)

  Esse trabalho teve como objetivo geral avaliar quais as contribuições da Inteligência Emocional no estilo de Liderança e seus impactos no clima organizacional em uma empresa de telemarketing de Campina Grande-PB. Em ...
• Prática da ética na liderança: um estudo sobre a percepção dos funcionários de uma empresa do segmento industrial. 

  Cabral, Aline Ferreira Barbosa (2024-11-12)

  As mudanças que o mercado já passou e continua passando implicam em um cenário de alta concorrência entre as empresas, e consequentemente em uma necessidade de constante adaptação por parte delas. Nesse contexto, é importante ...
• Os 8 P's no mercado de móveis de vime: estratégias para atrair e reter clientes em uma empresa de Campina Grande- PB 

  Pereira, Pedro José Rodrigues (2024-11-21)

  Os 8 P 's (produto, preço, promoção, praça, processo, pessoas, evidências físicas e produtividade) são variáveis fundamentais para uma análise estratégica da empresa e quando aplicada de forma integrada, podem gerar ...

Ver mais