Violência contra criança e adolescentes: o que dizem os números

Abstract

Todo dia os noticiários relatam noticias sobre a violência contra crianças e adolescentes, um mal presente em nossa sociedade. E, infelizmente, esse mal social fere o direito à vida e à dignidade, causando sérios prejuízos físicos, psíquicos e morais. O combate as agressões contra os jovens passou a ter previsão normativa específica com o advento da Lei n 8.069/1990, mas conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual prescreve a proteção a criança e ao adolescente contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. E, adicionalmente, entendendo que essa prática social ocorre principalmente no meio familiar. Dessa forma, as ações do governo devem ser pautadas nessa linha de cuidado com as crianças e adolescentes. Pois, de fato, haja essa preocupação normativa, ainda persiste a prática da violência contra criança e adolescente. E, é com base no aumento da prática de maus tratos a criança a adolescentes que este trabalho tem por objeto fazer um levantamento da violência contra crianças e adolescentes no contexto da cidade de Campina Grande-PB. Visando assim retratar mais fidedignamente a problemática auxiliando no combate à violência contra crianças e adolescentes. Esse levantamento foi feito através de uma pesquisa realizada na Delegacia de Crimes contra a Infância e Juventude em Campina Grande, analisando todos os inquéritos policiais instaurados durante o ano de 2011, tendo como base os Boletins de Ocorrência Policial confeccionados pelos Delegados responsáveis pela Delegacia. Constatando algumas tristes realidades, o não cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), a falta de compromisso com essa parte da população principalmente pelos familiares e responsáveis, entre outros.